Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1828/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7021/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7021/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7021/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1944/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4434/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4434/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4434/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2907/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2907/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2907/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6485/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6485/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6485/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7164/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7164/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7164/2025

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/25 e do PL 6935/25, apensado, com substitutivo.

Tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PDC 863/2017-Destaque para Votação em Separado - PDC 863/2017

Destaque para Votação em Separado - PDC 863/2017

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.

Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores.

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para explicitar a não incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória percebidas por profissionais do magistério.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1822/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1822/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1822/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 5/2023 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023 Turno 1

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1

Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4138/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 936/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2589/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025