Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2025

Suprima-se o inciso VI do art. 37 da Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, na redação dada pelo Art. 1º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n. 462, de 2011.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 5/2023 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023 Turno 1

Altera o art. 3º do PL nº 1.384, de 2011, que altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB), e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola.

Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/25 e do PL 6935/25, apensado, com substitutivo.

Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de novo substitutivo.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer parâmetros de adequação do número de alunos por turma na educação básica.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025

REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2564/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2564/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2564/2025

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2951/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 699/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2486/2026

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1334/2026-Destaque de Emenda - MPV 1334/2026

Destaque de Emenda - MPV 1334/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1334/2026-Destaque para Votação em Separado - MPV 1334/2026

Destaque para Votação em Separado - MPV 1334/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2486/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 2486/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 2486/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1049/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2024

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REC 5/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 5/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 5/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2564/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2564/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2564/2025

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cadastro do segurado especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para explicitar que a existência de outros grupos ou programas de representação estudantil não impede a criação e o funcionamento dos grêmios estudantis.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 3278/2021-Destaque de Preferência - PL 3278/2021

Destaque de Preferência - PL 3278/2021