Projetos e propostas

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.5, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.4, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.3, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.19, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.2, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.16, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.15, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.13, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Estratégia 14.1, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Meta 14.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Meta 14.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 14, Meta 14.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 13.13 ao Objetivo 13 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 13.12 do Objetivo 13 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.10, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.9, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.7, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.5, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.5, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.3, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.1, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Meta 3.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Meta 3.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º, caput, do PL 2614/2024.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 10 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.16, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.15, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.13, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.12, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.10, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE,referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.9, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.7, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.5, do Anexo ao PL 2614/2024.