Projetos e propostas

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.2, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.1 do Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.5 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 6º do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 20 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 20 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 24 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao artigo 23 do pl 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 22 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 21 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 19 do PL 2614/2024.

Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referentes ao artigo 18 do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa e Supressiva ao PNE, referentes ao artigo 14 do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 13 do PL 2614/2024.

Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do PL 2614/2024.

Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referentes ao artigo 8o do PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao artigo 5º do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2025 CE

Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.

Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 3º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 1º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e adiciona um item novo, “c".

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”

Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.