Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requerimento Devolução PL 1904

Requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2022

Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6282/2016, apensado.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio de Janeiro, para debater o cenário da falta de professores, migração de carga horária e contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas de capital aberto ou fechado que tenham 300 empregados ou mais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Inclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, na cidade do Rio de Janeiro, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas de educação do país.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.

Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.

Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE

Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.

Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.