Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022

Dispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 79/2024 CE

Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2024 CE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CE

Adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação, com a presidência da Deputada Federal Tabata Amaral.

Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre providências e apuração de responsabilidades dos militares envolvidos em atos e crimes contra as instituições democráticas.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.

Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.

Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.

Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil relativas à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3640/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3640/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3640/2023