Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/09/2023- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 33coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 38coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 37coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 175/2023 CE
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 182/2023 CE
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2933/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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