Projetos e propostas
Sugere alterações na Lei nº 8.112, de 1990, para instituir o direito de remoção, a pedido, dos servidores que sofrerem assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando RespostaParecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 23/08/2023- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 23/08/2023Solicita sejam convocados os/as senhores/as representantes de instituições financeiras bancárias que assinaram respostas às cartas de circularização emitidas por auditoria externa do grupo Americanas, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito das informações, verificações e avaliações contábeis.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequeremos que seja requisitado à Receita Federal do Brasil a designação de, ao menos, um(a) Auditor – Fiscal de Carreira Técnica, com experiência na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), unidade de Inteligência Fiscal da Receita Federal, para colaborar no exame documental e nos demais trabalhos desta CPI.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1933/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3079/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3079/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 626/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 626/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 22/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 21/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 17/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 16/08/2023- RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 16/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 16/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 16/08/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 42coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 24coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 40coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 15/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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