Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025

Redação Final ao PDL 744/2025

Redação Final ao PDL 253/2025

Redação Final ao PDL 685/2024

Redação Final ao PDL 621/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5733/2023

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre os critérios de averbação de tempo de contribuição e concessão de benefícios previdenciários a vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo, com referência ao caso identificado no município de Eusébio/CE.

Emenda de plenáro

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2022

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

Emenda de Plenário.

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026.

Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 970/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026.

Emenda de Plenário.

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.

Emenda de plenário.

Emenda de Plenário ao PL 3.240, de 2025.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para prever a composição dos conselhos deliberativo e fiscal das entidades fechadas de previdência complementar que tiveram seus planos de benefícios transferidos para outra instituição, por incorporação.

Requer a Retirada de Tramitação do PL 2280/2026.