Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela rejeição.
Apresentada em 05/12/2025Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2025Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2025Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.731/21, apensado, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs. 7.827/17, 10.509/18, 2.078/19, 1.825/21 e 1.713/23, apensados.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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