Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda à PEC 18/2025

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8, Estratégia 8.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Meta 2.b, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Meta 2.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.24 do Objetivo 16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.23, do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.d, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do PL 2614/2024 e Emenda aditiva, que acresce o parágrafo único ao Art. 23 do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso XI do Art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso IX ao Art. 3º do PL 2614/2024 e renumera os incisos seguintes.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do Art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso V do Art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.25 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.24 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.22 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.20 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.21 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.17 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.12, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.7, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.5, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.4, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.3, do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.2, do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.1, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.d, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.b, do Anexo ao PL 2614/2024.