Projetos e propostas
- RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 Acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.
Apresentada em 27/08/2024 · Tramitando em Conjunto- REC 20/2024coautor
Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
Apresentada em 23/08/2024 - REQ 3090/2024coautor
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 21/08/2024 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a inclusão do tema “mudanças climáticas, segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras” na COP 30.
Apresentada em 21/08/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer revisão do despacho de distribuição para incluir a Comissão de Finanças e Tributação-CFT para apreciação do Projeto de Lei n. 3.387, de 2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.
Apresentada em 14/08/2024- RPD 48coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 21coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 45coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 238/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 70coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5379/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 142coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 141coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 47coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 69coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 44coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 69coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4609/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 51coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 118coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 99coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 66coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 30coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 29coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 117coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 50coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 98coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 43coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 238/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 42coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 18coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 42coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 41coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 66coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 65coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5379/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 136coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 135coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 24coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 17coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 94coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 93coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 47coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 46coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 111coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 110coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 36coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 13/08/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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