Projetos e propostas
- RPD 50coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 49coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 37coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 3/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 3/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 3/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 5coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 3/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 61coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 60coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 21/05/2024 - RPD 36coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 21/05/2024 - REQ 10/2025coautor
Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Apresentada em 20/05/2024 · Arquivada - PL 1908/2024coautor
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.
Apresentada em 17/05/2024 - PL 1896/2024coautor
Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 16/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 40coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 51coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 56coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 33coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 38coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 54coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 31coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 15/05/2024 - PL 1820/2024coautor
Inclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Apresentada em 14/05/2024 · Tramitando em Conjunto - EMP 18coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 17coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 16coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - RPD 33coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 49coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 32coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 43coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 27coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 42coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 14/05/2024 - REQ 1561/2024coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
Apresentada em 13/05/2024 · Tramitação Finalizada - PEC 17/2024coautor
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Apresentada em 13/05/2024 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 1516/2024coautor
Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.
Apresentada em 08/05/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 1508/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Apresentada em 08/05/2024 · Arquivada - PL 1647/2024coautor
Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.
Apresentada em 08/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - PLP 80/2024coautor
Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.
Apresentada em 08/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - RPD 30coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 08/05/2024 - RPD 25coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 08/05/2024 - RPD 41coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 08/05/2024 - RPD 40coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 08/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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