Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

Audiência Pública para debater a Saúde do Coração – Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil.

Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a "Saúde do Coração - Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil". Convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), da Organização Mundial da Saúde, do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e de entidades da sociedade civil.

Realização de seminários nos Estados e no Distrito Federal destinados a debater a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023), de suas portarias regulamentadoras e da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO), com foco na organização da rede de atenção, no acesso ao diagnóstico e tratamento e no financiamento da política oncológica. Convidados: Representantes do Ministério da Saúde; Representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; Representantes do INCA; Gestores de CACONs e UNACONs; Profissionais de saúde da rede oncológica; Especialistas em assistência farmacêutica; Representantes de Conselhos de Saúde; Instituições de ensino e pesquisa; Entidades de apoio a pacientes.

Requerimento de Seminário, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a Doença Renal Crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização da linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas.

Requerimento de Seminários descentralizados, em unidades da Federação a serem posteriormente definidas, para debater a organização da linha de cuidado da Doença Renal Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e oncológicas, e os desafios de acesso, financiamento, regulação e qualificação da assistência no SUS. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas.

Requerimento de Audiência Pública destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, neoplasia de maior letalidade, com baixo investimento relativo em diagnóstico e tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023). Convidados: Representantes do Ministério da Saúde; Representantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA; Especialistas em oncologia torácica, pneumologia e cirurgia torácica; Representantes de CACONs e UNACONs; Pesquisadores e sociedades científicas; Representantes de entidades de apoio a pacientes; Representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Instituto Nacional de Seguridade Social; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins; e Centro Especializado em Reabilitação do Hospital de Amor, Dr. Daniel Grossi Marconi.

Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar a situação do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação do PL 918/2022, e da Emenda 1 da CDC.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.601, de 2021, com a Emenda nº 01 anexa.

Parecer, de relatoria do Dep. Weliton Prado, com emenda de Relator

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.715, de 2019, bem como de apensados PL nº 6.082/2018 e PL nº 373/2023, na forma do substitutivo

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo, do PL 5717/2019 (principal), e do PL 6082/2019, e PL 373/2023, apensados.

Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.

Acrescenta os artigos 23-A, 33-A e 33-B à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aumentar as penas e endurecer o combate aos crimes financeiros que tenham como vítimas fundos previdenciários ou de pensão (Lei Faria Lima - Contra Crimes Financeiros)

Institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada – PNTNE, dispõe sobre o acesso universal à Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”

Parecer pela aprovação com substitutivo que altera o Marco Civil da Internet para dispor sobre o uso consciente das redes sociais.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação do PL 2498/2015 e das emendas nº 1 e nº 2/2021 apresentadas na Comissão, na forma do substitutivo.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Diálise Peritoneal no SUS”.

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que "Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências", para vedar a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que "Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica", para incentivar a formulação de políticas de descontos tarifários em benefício das unidades consumidoras localizadas em Estados que apresentem, anualmente, um total de consumo inferior à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis (NOVA EMENTA)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.

Parecer pela aprovação na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 5834/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

Parecer pela aprovação dos Projetos de Lei nº 9.364, de 2017, e nº 3.473, de 2020, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 3473/2020, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2025 e 2/2025, na forma do substitutivo.

Dispõe sobre a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Institui a Política Nacional de Reabilitação– PNR, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a organização da rede de atenção à reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Requer a criação da Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração e a fusão com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.

Requerimento para realização de audiência pública sobre a técnica Cerumenograma, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) para diagnóstico precoce do câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do INCA; Professor Nelson Antoniosi Filho.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.