Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Itacoatiara.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Iranduba.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Ipixuna.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Humaitá.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Guajará.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Fonte Boa.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Envira.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Eirunepé.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Codajás.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Coari.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Careiro da Várzea.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Careiro.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Carauari.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Canutama.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Caapiranga.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Borba.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Boca do Acre.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Boa Vista do Ramos.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Beruri.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Benjamin Constant.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Barreirinha.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Barcelos.

Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das inconsistências identificadas no sistema de habilitação ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), conforme relatado por diversos trabalhadores, bem como sobre as demais providências pertinentes.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Autazes.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das providências adotadas em resposta à cheia do Rio Negro, que ultrapassou a cota de inundação severa em Manaus e demais municípios do Estado do Amazonas, no ano de 2025.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Atalaia do Norte.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Apuí.

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações diplomáticas adotadas diante de grave situação de contaminação das águas do rio Javarizinho, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Anori.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Anamã.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Amaturá.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências adotadas diante da grave situação de contaminação das águas do rio Javarizinho, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Alvarães.

Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos critérios, fundamentos técnicos, impactos econômicos e fiscais relacionados à condução do processo de revisão dos benefícios fiscais, com possível inclusão da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Itacoatiara.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Iranduba.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Ipixuna.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Humaitá.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Guajará.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Fonte Boa.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Envira.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Eirunepé.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Codajás.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Coari.

Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e cria medidas para garantir a equidade no atendimento médico, visando o combate ao racismo na assistência à saúde.

Dá nova redação ao inciso I do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para aumentar o percentual de reserva legal nos estados da Amazônia Legal.

Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Altera as Leis nº Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para estabelecer medidas de incentivo à participação de mulheres em atividades científicas e tecnológicas.

Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais.

Altera a Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.