Projetos e propostas

Requeiro a V. Exa., a subscrição do RCP 2/2025, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo - PL/RO, que Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado de Rondônia.

Sugere ao Ministério da Educação o fortalecimento de ações de prevenção à violência nas escolas amazonenses, com ênfase no município de Manacapuru.

Sugere ao Ministério da Educação o fortalecimento de ações de combate aos atos de violência nas escolas, com ênfase no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Educação o fortalecimento de ações de combate aos atos de violência nas escolas amazonenses, com ênfase no município de Manacapuru.

Sugere ao Ministério da Educação o fortalecimento de ações de combate aos atos de violência nas escolas brasileiras.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de ações de fiscalização entre a classe médica, a fim de evitar a exposição de pacientes durante procedimentos.

Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres a realização de campanhas midiáticas com informativos sobre sinais de socorro contra a violência doméstica.

Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres a intensificação de campanhas para o combate e denúncias da violência patrimonial contra a mulher.

Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres a intensificação de campanhas para o combate e denúncias da violência psicológica contra a mulher.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Prorroga o prazo estabelecido pela Lei 14.026/2020 para encerramento dos lixões em municípios com menos de 50 mil habitantes e estabelece medidas alternativas para a gestão de resíduos sólidos.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a apuração das áreas de maior risco para queimadas no período de secas na região amazônica.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação da divulgação da 14ª edição do Circuito Tela Verde.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a intensificação da fiscalização de criadouros ilegais de animais na cidade de Manaus.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de estudos sobre os índices pluviométricos na região do Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Município de Manaus - AM para planejamento de ações para redução no número de acidentes envolvendo veículos pesados na cidade.

Sugere ao Ministério da Educação a ampliação do Programa Idiomas Sem Fronteiras para o Ensino Básico.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas acerca dos riscos da sobrecarga mental no ambiente de trabalho.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a realização de ações preventivas para diminuição dos afastamentos por ansiedade e depressão.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de estudos acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Estado de Santa Catarina.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de estudos acerca do aumento de casos de metapneumovírus no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de estudos sobre os benefícios da obrigatoriedade de exame de proficiência para exercício da medicina.

Sugere ao Ministério da Saúde a apuração do aumento expressivo de erros médicos.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de ações estratégicas para redução no tempo de espera para atendimentos no Sistema único de Saúde.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o apoio às investigações acerca da exposição de notícias falsas por influenciadores digitais no Estado do Amazonas

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a coordenação de esforços e medidas para enfrentar a violência contra mulheres no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o reforço de um plano estratégico e medidas para enfrentar o alarmante aumento no número de feminicídios no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a intensificação de ações de fiscalização de situações de trabalho análogas à escravidão na região dos municípios do Estado do Amazonas, em especial às comunidades próximas ao Rio Madeira.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o mapeamento de áreas com maior foco de desmatamento na região amazônica.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de medidas de apoio ao combate do tráfico de drogas no Estado do Amazonas, com ênfase no município de Itacoatiara.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de medidas de apoio ao combate do tráfico de drogas no Estado do Amazonas, com ênfase no município de Rio Preto da Eva.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de medidas de apoio ao combate do tráfico de drogas no Estado do Amazonas, com ênfase no município de Tabatinga.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de medidas de apoio ao combate do tráfico de drogas no Estado do Amazonas, com ênfase no município de Codajás.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de medidas de apoio ao combate do tráfico de drogas no Estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de medidas de apoio ao combate do tráfico de drogas no Estado do Amazonas, com ênfase no município de Fonte Boa.

Sugere ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação a realização de campanhas informativas acerca das maneiras de evitar grupos spam de jogos de azar em aplicativos de mensagem.

Sugere ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação a realização de campanhas informativas acerca das maneiras de evitar golpes cibernéticos através de sms.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a coordenação de ações para implantação de mais infovias no Estado do Amazonas.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 3259/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das medidas adotadas para fiscalizar as tarifas aéreas praticadas na Região Norte, em especial no trecho entre Manaus e Parintins durante o Festival Folclórico anual.

Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Apuí, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Carauari, pela distância da capital e infraestrutura precária.