Projetos e propostas

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Pauini, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Boca do Acre, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Boca do Acre, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Eirunepé, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Envira, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Ipixuna, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Manaus.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Maraã, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Tonantins, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Tapauá, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Tapauá, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Eirunepé, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Envira, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Ipixuna, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Apuí, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Carauari, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Pauini, pela distância da capital e infraestrutura precária.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e dos PLs 1354/2024 e do 1360/2024, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Sugere ao Presidente da República a concessão da Ordem Nacional do Mérito ao Grupo ASEZ e à Fundação Internacional WeLoveU, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na promoção de um mundo mais seguro, sustentável e inclusivo.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de proteção às crianças e adolescentes portadoras de TEA no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de ações de fiscalização das políticas públicas voltadas para a população portadora do Transtorno do Espectro Autista na saúde pública.

Sugere ao Ministério da Educação a intensificação de ações de fiscalização das políticas públicas voltadas para a população portadora do Transtorno do Espectro Autista na saúde pública.

Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para instituir incentivos fiscais às empresas que obtenham o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de programas culturais no horário nobre da TV e rádio e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso à educação infantil, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer que a definição de biomas e fitofisionomias, em todo território nacional, seguirá o disposto nos mapeamentos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar a todos o benefício de meia-entrada em salas de cinema para a exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, de segunda-feira a quinta-feira.

Institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a ampliação da fiscalização e regulamentação do setor aéreo, especialmente no que se refere às tarifas abusivas praticadas por companhias que operam na Região Norte.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do seu posicionamento quanto à reconstrução da BR-319, seu compromisso em garantir a viabilidade de uma execução sustentável da obra, e os critérios adotados para as obras em determinados trechos.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 833/2025, que requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das ações implementadas para garantir a segurança e os direitos da comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das ações implementadas para garantir a segurança e os direitos da comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para garantir atendimento médico, psicológico e social às vítimas dos ataques à comunidade Ava Guarani, na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do apoio às forças de segurança no patrulhamento e proteção da comunidade Ava Guarani, em Guaíra (PR).

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas adotadas para garantir segurança alimentar, promover a produção agrícola sustentável e apoiar a subsistência da comunidade Ava Guarani, localizada na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas emergenciais e estruturais adotadas para garantir a assistência às famílias da comunidade Ava Guarani, em Yvy Okaju, Guaíra (PR)