Projetos e propostas

Sugere ao Ministério das Cidades a fiscalização de ações municipais para manutenção do saneamento básico e rede hídrica na cidade de Manaus-AM.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que institui o Código Florestal Brasileiro, a fim de impedir que os estados reclassifiquem biomas localizados em seus territórios, estabelecendo que a reclassificação de biomas será de competência exclusiva dos entes federais.

Institui penalidades para produtores rurais que possuam terras desmatadas ilegalmente.

Dispõe sobre a liberação da meia entrada no cinema para todos os públicos para a exibição de filmes nacionais nos dias de semana.

Cria o selo de alerta para empresas que constam na "Lista Suja" do trabalho análogo à escravidão.

Institui incentivos para empresas que contratem pessoas com deficiência, com plano de carreira e infraestrutura adequados.

Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Cria o Programa Garotas em TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).

Sugere ao Ministério das Cidades a divulgação do Portal Capacidades para Prefeituras brasileiras.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para dispor sobre a inclusão facultativa de menção à deficiência na Carteira de Identidade.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n° 1 e nº 2; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n° 1 e nº 2; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.712, de 2023 , do Projeto de Lei nº 5.642, de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira

Acrescenta-se dispositivo à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a inclusão de informação sobre deficiência na Cédula de Identidade.

Altera a Lei n.º 13.444, de 11 de maio de 2020, e a Lei n.º 7.116, de 29 de agosto de 1983, para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD) e dispor sobre a inclusão facultativa de menção à deficiência no Registro Geral (RG).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manacapuru

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Jutaí

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Juruá

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Japurá

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Parintins

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Aripuanã

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Airão

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nova Olinda do Norte

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nhamundá

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maués

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maraã

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manicoré

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaquiri

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Jutaí

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Juruá

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Japurá

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Itapiranga

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Itamarati