Projetos e propostas

"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Humaitá"

"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Guajará"

"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Fonte Boa"

"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Envira"

"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Eirunepé"

"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Codajás"

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Coari"

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Anori.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Anamã.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Amaturá.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Alvarães.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maraã.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manicoré.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaquiri.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manacapuru.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Jutaí.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Juruá.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Japurá.

Institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento, com o objetivo de criar um sistema de monitoramento para avaliar a eficácia das políticas de saneamento, por meio da criação de um comitê de acompanhamento, composto por representantes do governo, da sociedade civil e especialistas, e da publicação de relatórios anuais sobre o progresso dos indicadores de saneamento nos municípios da região.

Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.

Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.

Estabelece metas claras para a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto no Brasil, até 2033, e define estratégias para a implementação das metas.

Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.

Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Envira.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Eirunepé.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Codajás.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Coari.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Careiro da Várzea.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Careiro.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Carauari.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Canutama.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Caapiranga.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Borba.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Boca do Acre.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Boa Vista do Ramos.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Beruri.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Benjamin Constant.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Barreirinha.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Barcelos.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Autazes.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Atalaia do Norte.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Apuí.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.