Projetos e propostas

Relatório de Atividades 2024.

Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Anori.

Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região amazônica, estabelecendo diretrizes para sua implantação, operação e fomento, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR), com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação em comunidades remotas, especialmente na Amazônia, promovendo a inclusão social, a proteção ambiental e o desenvolvimento local, e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região amazônica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o marco regulatório para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, estabelecendo critérios para a proteção ambiental e o engajamento das comunidades locais, e dá outras providências.

Institui o Programa “Amazônia Conectada”, com o objetivo de expandir a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, promover a inclusão digital e o monitoramento ambiental, e dá outras providências.

Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Fonte Boa.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Envira.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Eirunepé.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Codajás.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Coari.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Careiro da Várzea.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Careiro.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Carauari.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Canutama.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Caapiranga.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Borba.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Boca do Acre.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Boa Vista do Ramos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Beruri.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Benjamin Constant.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Barreirinha.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Barcelos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Autazes.

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas emergenciais para mitigar o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado do Amazonas, em especial no município de Tonantins.

Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Itamarati

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Itacoatiara

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Iranduba

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Ipixuna

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Humaitá

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Guajará

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Fonte Boa

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Envira

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Eirunepé

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Codajás

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Coari

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Careiro da Várzea

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Careiro

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Carauari

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Canutama

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Caapiranga

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Borba

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Boca do Acre

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Boa Vista do Ramos