Projetos e propostas

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Beruri

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Benjamin Constant

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Barreirinha

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Barcelos.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Autazes.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Atalaia do Norte.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Apuí

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Anori

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Anamã

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Amaturá

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Itapiranga.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Itamarati.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Itacoatiara.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Iranduba.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Ipixuna.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Humaitá.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Guajará.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização da infraestrutura de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para fortalecer os mecanismos de controle social e a participação popular na definição de metas e políticas de saneamento básico.

Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios ambientais obrigatórios na execução de projetos de saneamento básico.

Altera o Art. 12 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para modificar o prazo de universalização do saneamento básico no Brasil.

Dispõe sobre a capacitação de gestores públicos municipais para regulamentação de instalação de antenas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a harmonização da legislação municipal com as diretrizes federais e agilizar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para estabelecer prazo máximo para a análise e emissão de licenças municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para obrigar o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para exigir a utilização de materiais e fontes de energia sustentáveis na construção de novas torres e antenas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, 1para incluir um regime prioritário e simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em comunidades de baixa renda, áreas rurais e regiões remotas, e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para Áreas Remotas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, e dá outras providências.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no Amazonas, com ênfase no município de Presidente Figueiredo.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Pauini.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Parintins.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Aripuanã.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Airão.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nova Olinda do Norte.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nhamundá.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maués.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maraã.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manicoré.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaquiri.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manacapuru.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Jutaí.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Juruá.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Japurá.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no Amazonas, com ênfase no município de Itapiranga.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no Amazonas, com ênfase no município de Itamarati.