Projetos e propostas

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Coméricio e Serviços a criação de certificações para produtos brasileiros com baixo impacto ambiental fim de valorizar o mercado externo.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a destinação de recursos específicos às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer as capacidades de combate a crimes cibernéticos, incluindo a manipulação de sites oficiais para fins ilícitos.

Sugere ao Ministério da Igualdade Racial a elaboração de estudo atualizado sobre o aumento dos crimes de racismo no Brasil, com ênfase nos dados do Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o aumento de recursos para apoiar ações da Defesa Civil em municípios do Amazonas que enfrentam riscos de deslizamentos, erosões e danos estruturais.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a ampliação de recursos para apoiar iniciativas de saneamento básico em áreas vulneráveis, com foco em cidades da Amazônia, especialmente no município de Manaus.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o aumento de campanhas acerca da importância da castração de cães e gatos.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de medidas de fiscalização para garantir apoio para trabalhadores em setores de alta emissão de carbono durante a transição para uma economia verde.

Sugere ao Ministério dos Transportes a criação de políticas para fomentar o uso de veículos elétricos, além de integrar a infraestrutura de recarga às redes rodoviárias e logísticas.

Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a ampliação de centros de pesquisa voltados ao desenvolvimento de soluções inovadoras em descarbonização e tecnologias de baixo carbono.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação da cooperação interestadual para incluir programas de transferência de tecnologia verde.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o reforço do estabelecimento de metas para a recuperação de áreas degradadas em cooperação com empresas privadas.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de políticas de incentivo a construções sustentáveis, promovendo projetos de arquitetura que reduzam impactos ambientais e fomentem a eficiência energética no Brasil.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação de incentivos à bioeconomia na Amazônia, por meio da expansão de projetos de manejo sustentável que valorizem produtos florestais não madeireiros.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de campanhas públicas para conscientização acerca dos impactos do cyberbullying contra pessoas portadoras do espectro autista no Brasil.

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos o fortalecimento das normas de assistência aos passageiros em situações de cancelamento de voos, através da fiscalização do cumprimento da Resolução nº 400 da ANAC.

Sugere ao Ministério da Educação a priorização de recursos em infraestrutura para resiliência climática nas escolas públicas do Amazonas, em especial Manaus (AM).

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas de conscientização acerca da importância da vacina contra o vírus influenza, com ênfase na capital do Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a ampliação de políticas de fiscalização à proteção da pessoa idosa no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a identificação de alimentos falsificados ou impróprios para consumo.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o fortalecimento das ações de fiscalização de produtos de origem animal, para evitar a comercialização de alimentos vencidos ou falsificados.

Sugre ao Ministério da Educação a criação de medidas para incentivar a inclusão de conteúdos sobre educação financeira nas escolas brasileiras.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de campanhas que incentivem a economia circular no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas informativas que incentivem o cuidado com saúde mental através da prática esportiva.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o incentivo às Secretarias Estaduais para a criação de um sistema eficiente que informe os cidadãos sobre a disponibilidade de suas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) para retirada.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realização de estudo para a viabilidade de entrega domiciliar das Carteiras de Identidade Nacional (CINs), especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção.

Sugere ao Ministério dos Esportes a implementação de programas educacionais voltados aos atletas sobre os riscos e as consequências da manipulação de resultados e de apostas.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Requer a adição de coautoria ao PL 5556/2023.

Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.

Requer a adição de coautoria ao PL 4459/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4458/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4028/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 3253/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 2915/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.

Requer a adição de coautoria ao PL 4460/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4457/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4419/2024.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1354/2024, e do PL 1360/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.

SOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000

SOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000

SOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000