Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1457/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da construção escolar, na comunidade do Espírito Santo, com a identificação de origem de nº 1018080, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1345/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Francisco Bezerra Batista, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007181, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1190/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5712, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1004130, para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Indígena Enu Irine Idakini Tariana, no município do São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087301, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta na Escola Pedro Olímpio Ribeiro, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007180, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta com vestiários da Escola Municipal Zenith Ramos, no município de Santo Antônio do Içá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1101996, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta e vestiário da Escola Municipal Indígena Pastor Jaime, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087300, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1723/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do muro em alvenaria do Campus Lábrea/IFAM, no Município de Lábrea/AM, com identificação de origem nº 52308, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086733, para a construção Escola Municipal Ermelinda Stone - Escola 12 salas, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1187/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5709, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos..

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1188/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5711, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1247/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5717, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da CRECHE do TIPO B, com a identificação de origem de nº 8371, no município de Tefé/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1246/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006198, para a construção de Creche/Pré-Escola 002, no município de Barcelos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1217/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola de 12 (doze) salas, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Içá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18165, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1192/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5710, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 003/2013, com a identificação de origem de nº 1003698, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1230/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5713, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, com a identificação de origem de nº 22521, no município de Alvarães/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena dos crimes cometidos por integrantes dos órgãos de segurança pública contra a administração pública.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo a implementação de Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas, frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sugerindo a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024, para inclusão de convidado.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do 3° SGT PM Evandro Vasconcelos da Costa, integrante do Batalhão da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o reforço da importância de cumprir o prazo de vigência do concurso público, ressaltando o compromisso legal e moral do Estado com os candidatos aprovados.

Sugere ao Ministério dos Transportes a promoção de melhorias na infraestrutura logística de Manaus, incentivando o desenvolvimento de rotas alternativas de transporte para facilitar o abastecimento e escoamento de produtos na região.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implementação de um estudo de impactos socioeconômicos da potencial mudança de controle da Amazonas Energia para a mbar Energia, considerando o efeito sobre os consumidores, tarifas de energia, e possíveis benefícios para a comunidade local.

Sugere ao Ministério da Saúde o incremento de investimentos e apoio a pesquisas que focam na medicina de precisão, utilizando a análise genética para personalizar tratamentos de doenças graves, especialmente no âmbito da oncopediatria.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da disposição orçamentária e financeira para aquisição de aeronave asa fixa específica ao combate de incêndios para o Departamento Integrado de Operações Aéreas, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 952963 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e sua eventual execução.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das garantias de continuidade das operações logísticas no estado do Amazonas, considerando a redução dos níveis dos rios devido à estiagem prevista para 2024.