Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca das medidas para reduzir os impactos econômicos e logísticos no estado do Amazonas durante o período de estiagem previsto para 2024.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 7335/2023/GAB-SENASP /SENASP/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 730113 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) e sua parcial execução.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1331/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras da unidade de hematologia e hemoterapia, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 950834 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$67.046.455,00 (sessenta e sete milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e sua eventual execução.

Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 32180/2023/MF, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de LÁBREA/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1011/2023/ASPAR/MS, referente à execução de obras do Hospital do Sangue do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 698/2023/GM-MME, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 867/2023/GM-MDA/MDA, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 233/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 727489 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.800.600,00 (dezessete milhões e oitocentos mil e seiscentos de reais) e sua parcial execução.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 236/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 673797 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$25.094.151,00 (vinte e cinco milhões e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e um reais ) e sua parcial execução.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2216/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da adesão e implementação da ementa de Kigali na Indústria Brasileira.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 727/2023/ASPAR/GM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Coari/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1411/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras de unidade de atenção especializada em saúde, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 258/2023/ASPARMPOR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos

Sugere o desenvolvimento e implementação de campanhas educativas e de conscientização direcionadas à população local, agricultores e comunidades indígenas sobre a importância da preservação da Amazônia e práticas sustentáveis de uso da terra.

Sugere a formalização de protocolos de coordenação interministerial, definindo responsabilidades e fluxos de comunicação para a gestão de riscos ambientais, especialmente as queimadas na região amazônica.

Dispõe sobre os critérios mínimos para promoção de integrantes dos órgãos de segurança pública.

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca do Memorando de Entendimento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas assinado entre Brasil e China.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária para o projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Apuí/AM, previsto no Novo PAC.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução dos estudos e projetos de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Barcelos/AM, previsto no Novo PAC.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1584/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1831/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1830/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1829/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.

Sugere o desenvolvimento de um estudo comparativo das políticas de gestão ambiental de países desenvolvidos e a realização de adaptações viáveis para a realidade brasileira, a fim de promover melhorias contínuas e evitar a greve de servidores ambientais.