Projetos e propostas

"Sugere avaliar os impactos da greve na imagem do Brasil e propor estratégias de comunicação e diplomacia para mitigar esses efeitos."

Sugere a criação de canais de comunicação eficazes e transparentes, para manter os servidores ambientais informados sobre decisões e mudanças que os afetam.

Sugere a revisão e atualização das políticas de controle de queimadas, aumentando as penalidades para práticas ilegais, além de reforçar a presença de agentes de fiscalização do IBAMA e do ICMBio em áreas vulneráveis.

Sugere a priorização e aceleração das obras de abastecimento de água rural no Amazonas através dos recursos do Novo PAC, garantindo suporte técnico e financeiro adequado para a conclusão rápida e eficaz dos projetos.

Sugere a renovação da frota de transportes públicos através dos recursos do Novo PAC no Amazonas, com a introdução de veículos elétricos ou híbridos para minimizar o impacto ambiental e promover um transporte mais verde e eficiente.

Sugere a expansão do projeto "Periferia Viva" para mais municípios do Amazonas através do Novo PAC, além de garantir que as obras sejam realizadas com participação comunitária e monitoramento contínuo para atender às reais necessidades da população.

Sugere a implementação de um fundo de emergência para apoiar as empresas e trabalhadores afetados pela seca, além de incentivos fiscais temporários para as empresas que operam na Zona Franca de Manaus durante períodos de crise hídrica.

Sugere a intensificação e antecipação da dragagem dos principais trechos fluviais críticos do Amazonas, a fim de garantir a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem severa e facilitar a passagem de navios com insumos para a Zona Franca de Manaus.

Sugere o investimento na construção de portos flutuantes e na melhoria dos terminais portuários existentes, a fim de facilitar o transporte de cargas durante os períodos de estiagem no Amazonas.

Sugere a intensificação do planejamento de rotas logísticas alternativas para o transporte de mercadorias no âmbito fluvial, considerando a implementação do uso de modais terrestres e aéreos em situações de emergência.

Sugere a realização de obras de adaptação nos portos atingidos pela seca no Amazonas, como a construção de rampas móveis e plataformas ajustáveis que permitam a operação de embarcações em diferentes níveis de água.

Sugere a intensificação da fiscalização e regulamentação rigorosa de clínicas e profissionais de estética devido a casos de lesões graves e óbitos decorrentes de procedimentos realizados por pessoas sem qualificação adequada.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das parcerias firmadas entre o governo federal e instituições de pesquisa nacionais e internacionais voltadas à saúde no Brasil.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da situação dos interessados em assumir o controle da concessionária Amazonas Energia, considerando a situação econômico-financeira da distribuidora.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados a garantir o acesso universal e igualitário a tratamentos médicos através dos planos de saúde.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas que serão implementadas para evitar superfaturamentos e garantir maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos em obras de cunho emergencial.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas destinadas à implementação de políticas de proteção e segurança em instituições de ensino especial.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas que implementadas visam assegurar a proteção dos direitos das pessoas com deficiência em instituições de ensino especial.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para o combate efetivo ao furto de energia elétrica, visando garantir a integridade do sistema elétrico nacional.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca dos 109,6 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados à aquisição de equipamentos para o Sistema de Identificação Balística.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das providências que serão adotadas em relação ao estado precário das rodovias no Amazonas, conforme apontado pelo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências em relação aos baixos índices de formação básica adequada no estado do Amazonas, destacando que o estado ocupa a penúltima posição no ranking nacional de formação da educação básica.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações para o combate à violência obstétrica no Brasil, com especial atenção ao estado do Amazonas, considerando o alto índice dessas práticas no sistema público de saúde da região.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da anulação do leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da construção de Campus Universitário no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da implementação de programas e ações específicas para combater a desigualdade social, especialmente no município de Manaus, no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca dos investimentos realizados na educação do estado do Amazonas, considerando a análise de indicadores que colocam a capital amazonense abaixo da média em termos de desigualdade social.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a prática de fraudes em cartórios extrajudiciais no Brasil, especialmente em regiões remotas do estado do Amazonas.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CTUR, com substitutivo.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Fonte Boa/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Parintins/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados ao combate da malária em crianças de até 12 anos.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca do recebimento de 40 toneladas de biofertilizantes da China, para recuperação de solos degradados na Amazônia.

Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das subnotificações de trabalho infantil no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da taxa de homicídios do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA e da ANP no setor energético.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA na produção de petróleo, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e políticas para combater a violência sexual, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a infiltração de agentes da polícia em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e outros crimes em todo o território brasileiro, e especialmente no estado do Amazonas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1583/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1832/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1846/2024, que requer informações ao Ministério dos Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1844/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1843/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1644/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil e evidenciar as consequências geradas nas vítimas, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante da malária no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.