Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Cultura acerca do andamento da aprovação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da reforma da Santa Casa de Misericórdia de Manaus.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1597/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1585/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1593/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1600/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1582/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o possível atraso na implementação do Plano Amazônia (AMAS) e o recente investimento significativo de R$ 318,5 milhões provenientes do Fundo Amazônia.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas para assegurar a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente considerando os potenciais efeitos negativos das mídias sociais nesse público e sua evidente vulnerabilidade.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do monitoramento dos efeitos adversos da descontinuação de antidepressivos entre a população brasileira e as providências adotadas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a ineficiência nos setores público e privado, os altos gastos e a falta de inovação, identificados como fatores críticos para a queda do Brasil no Ranking Mundial de Competitividade, sendo atualmente o sexto pior colocado.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca do desenvolvimento da "Rota Amazônica", bem como demais esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre o recorrente atraso para a implementação efetiva do programa “VOA BRASIL”, bem como demais esclarecimentos.

Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de combate a reincidência de crimes de trabalho análogo à escravidão no Brasil

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública para integrar esforços entre os diferentes entes federados — União, estado do Amazonas e municípios do referido Estado — e órgãos envolvidos no combate ao desmatamento, às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem dos rios no Amazonas em 2024, assim como nas respostas às emergências climáticas.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1457/2023, apensado.

Estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual, reforçando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ampliando as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Estabelece tipos qualificados para os crimes de corrupção ativa e passiva quando forem praticados por autoridades e agentes de segurança pública.

Sugere o fortalecimento da infraestrutura de transporte e logística no estado do Amazonas, visando garantir o abastecimento contínuo de insumos, mesmo durante períodos de seca extrema.

Sugere o desenvolvimento de programas de conservação e recuperação de recursos hídricos, com o objetivo de proteger e recuperar os recursos hídricos da Amazônia e mitigar os efeitos das secas.

Sugere a implementação de sistemas de alerta e monitoramento de queimadas na Amazônia, utilizando tecnologias avançadas de satélite e inteligência artificial para identificar focos de incêndio em tempo real.

Sugere a implementação de medidas de prevenção a desastres naturais na região amazônica por meio de recursos do Novo PAC, a fim de reduzir os impactos e promover uma cultura de resiliência.

Sugere a criação de programas de capacitação e treinamento para comunidades vulneráveis afetadas por eventos climáticos extremos no estado do Amazonas, visando minimizar os impactos, gerar resiliência e reduzir perdas materiais.

Sugere a implementação de uma nova avaliação da proposta de reajuste salarial, em diálogo com a Ascema, para buscar uma solução que contemple as principais reivindicações dos servidores ambientais, evitando assim a possibilidade de greve e garantindo a continuidade dos serviços ambientais essenciais.

Sugere o desenvolvimento de um plano de contingência para minimizar os impactos de uma greve dos servidores ambientais e considerar soluções a longo prazo para fortalecer o setor ambiental e garantir a sustentabilidade das políticas públicas.

Sugere a promoção de práticas agrícolas sustentáveis que aumentem a resiliência das comunidades locais às secas, incluindo incentivos para a adoção de técnicas de irrigação eficientes, cultivo de variedades de plantas resistentes à seca e a criação de reservas de água.

Sugere a criação de novas unidades de conservação e a ampliação das já existentes nas áreas mais afetadas pelas queimadas na Amazônia, a fim de proteger a biodiversidade e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Sugere a implementação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para suprir as necessidades hídricas das comunidades durante os períodos de seca na região amazônica por meio de recursos do Novo PAC.

Sugere o reforço da cooperação entre os entes federados, além de parcerias com instituições de pesquisa e organizações não-governamentais, para uma resposta coordenada e eficiente à seca no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca de iniciativas para melhorias na mobilidade urbana, incluindo a implementação de alternativas mais eficientes e sustentáveis para o transporte público na região Norte do país, com ênfase especial na cidade de Manaus.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do planejamento e a execução da promoção de energias limpas, bem como o desenvolvimento de políticas públicas de transição energética no país.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca do monitoramento do nível dos rios do Amazonas e o alerta do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para a possibilidade de uma nova seca histórica no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate do abuso sexual de menores na internet.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das providências adotadas em relação à baixa classificação das capitais brasileiras em relação à transparência e a disponibilidade de dados públicos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas que serão adotadas em relação à ineficiência recorrente no serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia no estado do Amazonas, a qual tem afetado diversos consumidores.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da prorrogação do prazo para regularização da documentação das obras para retomada de educação por parte dos gestores e as garantias para o cumprimento desse prazo.

Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas que serão adotadas em relação à prevalência da insegurança alimentar no na região Norte, especificamente no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da implementação dos programas mencionados na VII Sessão Plenária da COSBAN para o fortalecimento do empreendedorismo e da agricultura familiar, com ênfase no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da prorrogação do investimento de US$ 100 milhões anunciado em tratativas entre Brasil e China para a produção de imunobiológicos e terapias avançadas no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da implementação da construção industrializada de creches e escolas no Brasil como ação de enfrentamento dos problemas de obras inacabadas e paralisadas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.