Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 35/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4950/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 37/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3114/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CCTI

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI

Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas de terapias de desenvolvimento infantil disponibilizarem, em tempo real, o acesso às imagens das câmeras de segurança das salas de atendimento aos pais ou responsáveis legais, por meio de aplicativo, e dá outras providências.

Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a designação de dois oficiais generais das Forças Armadas brasileiras para residirem na China como adidos de defesa.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a omissão, por oito meses, de dados referentes à distribuição de R$ 2,5bilhes em honorários advocatícios pagos aos integrantes da Advocacia Geral da União (AGU).

Solicitação de Informação ao TCU com pedido de abertura de inspeção de natureza técnica contábil sobre gastos do Governo Federal com impulsionamento de anúncios em redes sociais.

Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Informação sobre distorções contábeis de R$ 4,3 bilhões identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas demonstrações contábeis do Ministério da Educação (MEC).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1126/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a postura do Brasil frente às tarifas anunciadas por Donald Trump e o alinhamento com ditaduras como Cuba, Venezuela, Irã e China, em detrimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos.

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sugerindo a alteração do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, para incluir a participação de um representante da Câmara dos Deputados e um representante do Senado Federal em sua composição.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 20/2025 CCULT

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2025 CCOM

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1677/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1677/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1677/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1677/2015

Requerimento de Votação Nominal - PL 1677/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1677/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1677/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1677/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1677/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1677/2015

Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre gastos com a Lei Rouanet, critérios de liberação de recursos e fiscalização, considerando o aumento superior a R$ 3 bilhões em momento de crise fiscal.