Projetos e propostas
- Apresentada em 04/07/2025
- Apresentada em 04/07/2025
- Apresentada em 04/07/2025
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 699/2022 e dos Projetos de Lei nºs 2.463/2022 e 2.002/2023, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
Apresentada em 03/07/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fenando Haddad, sobre ataque hacker aos sistemas de instituições financeiras por meio da C&M Software, com possíveis prejuízos de R$ 1 bilhão.
Apresentada em 03/07/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à Análise do Comportamento Aplicada (ABA) como diretriz curricular nos cursos de graduação em Pedagogia e Psicopedagogia no território nacional, e dá outras providências.
Apresentada em 02/07/2025 · Tramitando em ConjuntoSolicita ao Tribunal de Contas da União abertura de inspeção de natureza contábil e financeira para apurar fraudes no programa Seguro-Defeso do INSS, com pedido de suspensão do programa.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosAcrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para professores da educação infantil e do ensino fundamental, visando o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Parecer- REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3404/2020
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CCULT
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCULT
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CCULT
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3350/2021
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1795/2025
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1711/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CCULT
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5810/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCULT
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 30/2025 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CCULT
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3230/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3207/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3046/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2185/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2071/2022
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4560/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4171/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3404/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3404/2020
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9258/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9258/2017
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2452/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2071/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2071/2022
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2452/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2452/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2185/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2185/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3046/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3046/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3207/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3207/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9258/2017
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3230/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3230/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4171/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4171/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1572/2025
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2025
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 406/2025
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4560/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4560/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4957/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4957/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 406/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 406/2025
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4957/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1100/2022
Apresentada em 02/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Cabo Gilberto Silva