Projetos e propostas
- REQ 2396/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Apresentada em 24/06/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 2342/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
Apresentada em 17/06/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 2334/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2331/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025- REQ 2310/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Apresentada em 16/06/2025 · Tramitação Finalizada - EMC 10coautor
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 8coautor
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 5coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 - EMC 6coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 - EMC 4coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 Voto de Louvor em favor de Policiais Militares do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos serviços prestados.
Apresentada em 12/06/2025 · Arquivada- EMC 3coautor
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Apresentada em 11/06/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 26/2025 CCTI
Apresentada em 11/06/2025Moção de Aplauso em favor do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e Ex-Deputado Federal, Daniel Silveira, em reconhecimento aos serviços prestados.
Apresentada em 11/06/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 26/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 26/2025 CCTI
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 27/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2025 CCTI
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CCTI
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2025 CCTI
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CCTI
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2480/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2480/2024
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6100/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6100/2023
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3694/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3030/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3030/2023
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2480/2024
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6100/2023
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3030/2023
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2241/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1709/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2022
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1644/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2537/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7805/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDC
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 47/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CDC
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2022
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 11/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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