Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CDC

Requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a atuação da Rede Minerva dentro da Secretaria.

Requerimento de Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a proposta do Governo de instituir tributação sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 187/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 672/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 672/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3123/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3123/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 49/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 47/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 46/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 672/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3123/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5948/2023

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), por extrapolarem os limites da competência regulamentar do Poder Executivo.

Revoga o artigo 348 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), por violação à liberdade de expressão e ao direito de defesa.

Revoga o artigo 18 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), por violação às garantias constitucionais da liberdade e da excepcionalidade da prisão.

Requerimento de Informação ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Márcio Luiz França Gomes, sobre as causas do fechamento e falência de empresas no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

Revoga os artigos 165 e 166 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), Altera o § 1° do artigo 180 e dá nova redação aos artigos 181 e 182.

Revoga o artigo 116 e altera o artigo 110 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para extinguir a pena de exílio do ordenamento jurídico penal militar.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a aquisição de galões de água para a COP30 com valores até 611% acima do valor de mercado.

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2793/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2793/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2793/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CCTI

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 23/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CCTI