Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CCTI

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 35/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 39/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CASP

Requerimento de Votação Nominal - REQ 38/2025 CASP-Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 37/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 36/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 44/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 42/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CASP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 40/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CASP

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

A presente emenda visa o reconhecimento e a melhoria das condições de trabalho dos servidores federais da área de educação, através do pagamento da indenização de fronteira de que trata a Lei nº 12.855, de 2012.

A presente emenda visa atualizar o valor da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Fixação de Efetivo, uma vez que o valor encontra-se bastante defasado, passados quase 12 (doze) anos da aprovação da Lei nº 12.855, de 2013.

Altera o Art. 29 da Lei n° 14.967, de 09 de setembro de 2024, para dispor sobre o direito à aquisição e porte de arma de fogo por vigilantes no exercício da profissão.

Requerimento de Convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de esclarecer sobre suspenção da exportação de frango do Brasil para 16 países e União Europeia.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.A e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre suposta escolta irregular prestada pela Polícia Federal ao Procurador-Geral do INSS no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a recusa de países europeus em autorizar o uso de seus espaços aéreos por aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava a primeira-dama, Sra. Rosângela Lula da Silva, com destino à Rússia, em maio de 2025.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre acordo de cooperação firmado entre Brasil e China, com a participação da mineradora brasileira Vale e com a estatal chinesa Baowu Steel Group Corporation.

Altera o artigo 266 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar o uso de dispositivos tecnológicos pelos defensores durante atos processuais e investigativos, e estabelecer nulidade em caso de restrição indevida.

Requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções. NOVA EMENTA: Requerimento de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções.

Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.

Reclama da decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dep. Duarte Jr., que prosseguiu com a leitura e votação do Projeto de Lei nº 2.016/2024 (item 18), após o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5600/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5600/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5600/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 611/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 611/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 611/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 611/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 611/2019