Câmara · PL-PB

Projetos e propostas

RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2025 CASP
Apresentada em 29/04/2025
RPD 20
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 142/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 142/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 142/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 17
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 81/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 81/2022
Apresentada em 29/04/2025
RPD 9
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 81/2022
Apresentada em 29/04/2025
RPD 27
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1349/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021
Apresentada em 29/04/2025
RPD 17
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3204/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3204/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 19
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1782/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1782/2021
Apresentada em 29/04/2025
RPD 11
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3204/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 12
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1782/2021
Apresentada em 29/04/2025
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021
Apresentada em 29/04/2025
RPD 20
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4225/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4225/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4225/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 25
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3216/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3216/2019
Apresentada em 29/04/2025
RPD 14
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3216/2019
Apresentada em 29/04/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 517/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - TVR 517/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 517/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - TVR 516/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 516/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 516/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - TVR 472/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 472/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 472/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - TVR 467/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 467/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 467/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - TVR 462/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 462/2024
Apresentada em 29/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - TVR 462/2024
Apresentada em 29/04/2025
PL 1947/2025
Altera o § 5º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir expressamente o Distrito Federal dentre as hipóteses de furto de veículo automotor qualificado pelo transporte para outra unidade da Federação ou para o exterior, e para elevar a pena correspondente.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5447/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5447/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4180/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4180/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5411/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5411/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3564/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019
Apresentada em 29/04/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2852/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2852/2019
Apresentada em 29/04/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5447/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4180/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5411/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2283/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2283/2021
Apresentada em 29/04/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2283/2021
Apresentada em 29/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019
Apresentada em 29/04/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2852/2019
Apresentada em 29/04/2025
REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
PL 1941/2025
Revoga o artigo 259 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em razão de sua revogação tácita pelo artigo 61 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
RPD 16
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6143/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 15
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 29/04/2025
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1954/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022
Apresentada em 29/04/2025
RPD 13
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022
Apresentada em 29/04/2025
RPD 64
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4191/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 36
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 63
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/04/2025
RPD 35
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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