Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6456/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 78/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4366/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 30/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4071/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 29/04/2025Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, com medidas para aprimorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com Epidermólise Bolhosa. Ações específicas para melhorar o acesso, a qualidade e a humanização do atendimento em unidades de saúde municipais, estaduais e federais.
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, solicitando a revogação do ato de condecoração com a Ordem do Mérito Militar e a devolução da Medalha concedida ao ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Resposta- REQ 1602/2025coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/04/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Convocação do Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre operação da Polícia Federal que investiga cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Apresentada em 23/04/2025 · Arquivada- PL 1813/2025coautor
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.
Apresentada em 23/04/2025 · Arquivada - PEC 17/2025coautor
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 9/2025 CREDN
Apresentada em 23/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 22/04/2025Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Sra. Nadine Heredia, condenada por corrupção.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PL 1784/2025coautor
Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Parecer - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CSPCCO
Apresentada em 22/04/2025 Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre o direito à remoção de militar estadual por motivo de saúde de pessoa da família ou para acompanhar cônjuge ou companheiro, independentemente do interesse da administração pública.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Altera a Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para proibir o leilão de veículos objeto de alienação fiduciária com mais de 50% do financiamento quitado, sem esgotamento das tentativas de renegociação e conciliação judicial.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando ParecerAltera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir parágrafos no artigo 42-C, estabelecendo diretrizes sobre a carga horária, serviço extraordinário, remuneração diferenciada e remoção dos agentes de segurança pública.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Cabo Gilberto Silva