Projetos e propostas
VOTO DE PESAR em memória do Papa, Vossa Santidade. Jorge Mario Bergoglio, Papa da Igreja Católica, Bispo de Roma e Soberano da Cidade do Vaticano.
Apresentada em 22/04/2025 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos auditores da Receita Federal, que ultrapassa 130 dias.
Apresentada em 16/04/2025 · Arquivada- REQ 1486/2025coautor
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
Apresentada em 16/04/2025 · Pronta para Pauta - REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Institui a Lei de Proteção contra Publicidade Infantil em Mídias Digitais, regulamentando e restringindo a exposição de crianças a publicidade digital, especialmente em plataformas de redes sociais e jogos online, com o objetivo de proteger os menores de práticas de marketing agressivas e invasivas.
Apresentada em 10/04/2025Institui a Lei de Proteção contra Publicidade Infantil em Mídias Digitais, regulamentando e restringindo a exposição de crianças a publicidade digital, especialmente em plataformas de redes sociais e jogos online, com o objetivo de proteger os menores de práticas de marketing agressivas e invasivas.
Apresentada em 10/04/2025Altera o parágrafo único do artigo 30 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para adequar o tratamento da tentativa ao previsto no Código Penal comum
Apresentada em 10/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Informação à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os gastos com viagens do Governo Federal desde fevereiro de 2025, e paralisação das atualizações no Portal da Transparência
Apresentada em 10/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoInstitui a Lei de Proteção contra Publicidade Infantil em Mídias Digitais, regulamentando e restringindo a exposição de crianças a publicidade digital, especialmente em plataformas de redes sociais e jogos online, com o objetivo de proteger os menores de práticas de marketing agressivas e invasivas.
Apresentada em 10/04/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o § 9º no artigo 5º, atribuindo crime de responsabilidade ao gestor público que, por negligência técnica no transporte de estudantes, cause lesão grave ou morte.
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Parecer- PDL 143/2025coautor
Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, que tenta institucionalizar atuação do cônjuge presidencial como agente público simbólico, sem previsão constitucional ou legal.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o Despacho nº 341, de 27 de março de 2025, enviado ao Congresso Nacional projeto de lei autorizando a criação da Fundação CAIXA.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 74/2025 CSPCCO
Apresentada em 08/04/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CSPCCO
Apresentada em 08/04/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a compra de carteiras escolares pelo FNDE em 2024, com custo 50% acima do valor de mercado.
Apresentada em 07/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento de 500% na degradação da Amazônia em 2024.
Apresentada em 07/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1272/2025coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6236/2016
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3298/2019
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 397/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 1/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5638/2023
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3369/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5638/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5638/2023
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3369/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3369/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 816/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 4/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5295/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3369/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3369/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5295/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3369/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4920/2020
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CASP
Apresentada em 01/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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