Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4219/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4219/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4219/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4219/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4219/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4219/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3061/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3061/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3061/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5855/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5855/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5855/2023

Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais para órgãos de cúpula de empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.

Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer requisitos de transparência e controle para a celebração de parcerias em território brasileiro entre organizações da sociedade civil e empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4709, de 2024.

VOTO DE PESAR em memória do Capitão Rodrigo Cesar de Almeida, membro da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem da Sra. Rosângela Lula da Silva, Primeira-Dama do Brasil, ao Japão, realizada de forma sigilosa e sem divulgação de agenda oficial.

Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o acordo de cooperação técnico firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões.

Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a destinação de R$ 750 milhões do Orçamento da União ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o Comunicado Conjunto da V Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas Bilaterais Brasil-Palestina.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos de R$56 mil por dia com cartões corporativos pela Presidência da República.

Indicação ao Ministro da Saúde para adoção de medidas a fim de aprimorar, expandir e desburocratizar os Centros Especializados em Reabilitação (CER), ampliando o atendimento, a capacidade de diagnóstico, tratamento e fornecimento de tecnologias assistivas nos municípios brasileiros.

Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Requerimento de Convocação do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre o aumento de gastos com publicidade pelo Governo Federal, que pode atingir R$ 3,5 bilhões em contratos.

Requerimento de Convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre o aumento da fome no Brasil, em especial diante do cenário em que os brasileiros recorrem à carcaça de frango, espinha de peixe e osso de porco para saciar a fome.

Requerimento de convocação do Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, a fim de prestar esclarecimento detalhado sobre eventuais medidas adotadas para combater fraudes dentro do INSS.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o Programa Crédito do Trabalhador, lançado em 12 de março de 2025, que cria linha de crédito para trabalhadores da iniciativa privada sob regime CLT.

Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre o corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Programa Bolsa Família para 2025.

Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.

VOTO DE PESAR em memória do procurador de Justiça aposentado, Sr. Valberto Cosme de Lira, membro do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.