Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações a respeito das populações de peixes migratórios de água doce.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações a respeito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).

Requer do Excelentíssimo Ministro Do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações a respeito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito da cobertura vacinal no Brasil.

Redação Final ao PDL 990/2025

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito do crime organizado no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações a respeito dos deslizamentos de terra e enxurradas, no período de chuvas intensas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações a respeito da destinação de mais de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, para projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito do cenário epidemiológico preocupante que se instala no Brasil.

Requer da Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Senhora Miriam Belchior, informações a respeito da investigação do Tribunal de Contas da União, sobre o Carnaval de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito do reajuste dos preços dos remédios por meio da CMED — Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, informações a respeito da medida que torna obrigatória a realização de campanhas de vacinação e exames de detecção precoce de câncer, em todas as empresas do Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito da suspensão das exportações de fertilizantes que ameaçam o agro brasileiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor André de Paula, informações a respeito da suspensão das exportações de fertilizantes que ameaçam o agro brasileiro.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca das medidas adotadas para conter o elevado número de presos beneficiados com saída temporária que não retornam ao sistema prisional.

Estabelece normas para assegurar a isonomia regulatória entre instituições financeiras e instituições de pagamento, fintechs, quanto à cobrança de tarifas, cumprimento de regras de governança, prevenção e combate a fraudes e à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT), e outras obrigações regulatórias pertinentes.

Dispõe sobre indenização em razão de esbulho ou turbação possessórios

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a grave situação relatada por moradores do município de Humaitá/AM, que há décadas aguardam acesso à energia elétrica, mesmo após cadastramento em programas governamentais.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações acerca da regulamentação e implementação da Lei nº 14.951, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre a coloração das bengalas longas para identificação do grau de deficiência visual.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6.561/2025, apensado, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para acelerar a alienação antecipada de bens apreendidos de organizações criminosas e destinar os recursos à segurança pública.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dá nova redação à MPV 1345/2026

Dá nova redação à MPV 1345/2026

Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes a adoção de providências urgentes para a recuperação, pavimentação e garantia de trafegabilidade da rodovia BR-230 (Transamazônica), especialmente no trecho que atende o município de Apuí/AM e regiões adjacentes.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da situação da rodovia BR-230 (Transamazônica), especialmente no trecho que interliga o município de Apuí/AM ao distrito de Sucunduri, ao município de Humaitá/AM e à cidade de Jacareacanga/PA.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana , informações sobre o desaparecimento de material biológico do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre desaparecimento de material biológico do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações sobre a disponibilização de testes rápidos para diagnóstico de Dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte informações acerca do crescimento recorde na abertura de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil no ano de 2025, especialmente no Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da queda do investimento direto no Brasil no primeiro bimestre de 2026.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações acerca do aumento da taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro de 2026.

Requer informações para Excelentíssimo Ministro da Justiça, o Senhor Wellington César Lima e Silva, informações sobre o uso de drones armados por facções criminosas.

Requer informações para Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente, a Senhora Marina Silva, sobre cargas devolvidas pela China.

Requer informações para Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ministro Welington Dias, sobre a possibilidade de fome aguda como consequência direta do prolongamento do conflito no Oriente Médio e do bloqueio de rotas estratégicas de abastecimento alimentar.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a produção nacional do pembrolizumabe.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor, informações sobre a suspensão temporária das exportações de nitrato de amônio.

Redação Final ao PL 1973/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito do tratamento de pacientes com hemofilia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações sobre a regulamentação, fiscalização e funcionamento da comercialização de medicamentos em supermercados, conforme nova legislação em vigor.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a suspensão da travessia sobre o rio Autaz Mirim, na BR-319.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento expressivo no consumo de drogas ilícitas no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspenção das atividades no Aeroclube do Amazonas, situado no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os seis navios carregados de diesel, com destino ao Brasil, que tiveram suas rotas alteradas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades informações a respeito do município de Manaus ocupar a 87ª posição no Ranking do Saneamento 2025 e integrar o grupo das 20 piores cidades do Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os seis navios com diesel, com destino ao Brasil, que tiveram rotas alteradas.

Requer Voto de Louvor em homenagem à VV Refeições e aos seus fundadores, pelos 26 anos de excelência na prestação de serviços de alimentação coletiva, na região Norte do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Requer do Ministro das Comunicações, informações sobre a execução do Programa “Computadores para Inclusão” no Estado do Amazonas.

Requer do Ministro da Previdência Social acerca da exigência de perícia médica presencial para prorrogação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), especialmente diante das novas regras que permitem a concessão do benefício por meio digital.