Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3356/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3356/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3143/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3143/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2643/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2643/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1095/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1095/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4355/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4355/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4238/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4238/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2587/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2587/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1095/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4355/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4238/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2587/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3965/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3965/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3354/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3354/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2710/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2710/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3965/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3354/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2710/2022

Requer do Ministro das Comunicações informações sobre a ineficácia do programa "Não Me Perturbe" no combate às ligações automatizadas por robôs.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as ações para combater a superlotação e a demora no atendimento médico nos serviços de saúde pública.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Corredor Bioceânico entre Brasil e Chile.

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do Corredor Bioceânico Brasil-Chile e a Zona Franca de Manaus.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos valores destinados ao COP30.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do Consórcio Dunas.

Estabelece o marco legal para prevenção e combate à fraude bancária, com especial atenção às práticas realizadas em ambiente digital.

Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidado em audiência pública.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, esclarecimentos sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários de aproximadamente R$ 6,3 bilhões.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, prioridade urgente à saúde mental dos Policiais Militares.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowisk, informações sobre as quadrilhas do país voltadas à prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento no número de casos de Febre Amarela em São Paulo e a situação na Região Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Disputa Judicial Bilionária entre Gigantes da Mineração e a ANM: Análise das Implicações Econômicas, Regulatórias e Socioambientais.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito das ações que cuidem da saúde mental dos agentes da segurança pública.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a situação dos indígenas que estão se mobilizando contra obras na fronteira entre Brasil e Peru.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o Polo de Duas Rodas em Manaus, que atingiu produção recorde no primeiro trimestre de 2025.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre créditos de carbono no estado do Amazonas.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério de Minas e Energia, com base na análise da disputa judicial bilionária entre as mineradoras e a Agência Nacional de Mineração (ANM), realize uma abordagem com intuito de contribuir com a resolução desse imbróglio.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, considerações sobre o atual cenário de desenvolvimento do mercado de carbono na Amazônia.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, a criação de um plano nacional de logística emergencial voltado às regiões amazônicas afetadas pelas cheias.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde apoio emergencial para transporte de pacientes em estado grave e fornecimento de medicamentos, aos municípios em situação de isolamento causada pela cheia dos rios e da precariedade logística regional no estado do Amazonas.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os investimentos e cronogramas referentes à BR-319 diante da exclusão da rodovia nos recentes anúncios de investimentos federais em infraestrutura rodoviária.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.