Projetos e propostas

Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito do domínio de facções cujo objetivo é expulsar provedores e dominar o serviço de internet em bairros pelo Brasil.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da efetividade do programa celular seguro.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da implantação do cadastro nacional de criminosos previsto em leis já sancionadas.

Requer Voto de Louvor em homenagem Dr. Leandro Brandão Guimarães, otorrinolaringologista ganhador do prêmio WEmbrace Awards 2025, na categoria Sfera The World, em março deste ano na Itália.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o crescimento dos gastos com decisões judiciais de 1% para 2,5% do PIB, em pouco mais de uma década.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações sobre a condenação da União e Funai, por prejuízos a indígenas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores, a fim de reavaliar a decisão de reintrodução de exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de um comitê especializado para reavaliar os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de um Observatório Permanente de Transparência de Dados Educacionais, composto não apenas por especialistas técnicos, mas também por representantes da sociedade civil, professores da educação básica e pesquisadores independentes.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre as ações do chamado Abril Vermelho.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4238/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4238/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4238/2021

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, destinados aos produtores rurais do estado do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as dragas de garimpeiros no Rio Madeira.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da degradação na Amazônia Legal que bate recorde e cresce 482% em 2025.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Fazenda desenvolva o equilíbrio entre a expansão do Pix, que representa importante avanço para a eficiência econômica e inclusão financeira, e a necessidade de garantir a segurança das transações, que se configura como um dos principais desafios para a política monetária e financeira do país nos próximos anos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o uso de tecnologias avançadas por piratas no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o Avanço no Mercado Livre de Gás Natural na Região Norte - Contrato Pioneiro no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a mortalidade materna global.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe as chamadas revistas íntimas, em visitantes de presídios.

Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito das medidas adotadas nos municípios do Norte do país devido a cheia dos rios, em especial o município de Humaitá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a segurança e a inclusão de crianças autistas nas escolas.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar o cancelamento de contratos de prestação de serviços celebrados por meio eletrônico.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre Jenife Silva, cidadã brasileira encontrada morta em território boliviano.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, adote Ações Diplomáticas recomendadas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, informações sobre o marketplace dos Correios.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio.

Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre dispositivos assistivos de alta tecnologia e equipamentos para pessoas com deficiência.

Institui o Programa Nacional de Universalização da Banda Larga na Amazônia e altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, uma intervenção urgente no Programa Pé de Meia, para corrigir as irregularidades apontadas, preservar a credibilidade e sustentabilidade de uma política pública estratégica para o desenvolvimento educacional do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o programa Pé-de-Meia, que, atualmente, possui mais beneficiários que estudantes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4238/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2025 CE