Projetos e propostas

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do descumprimento da promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o novo Boletim Epidemiológico HIV/AIDS apresentado, apontando taxa de detecção no Amazonas de 32,3 casos por 100 mil habitantes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada.

Altera os §§ 2º e 3º e revoga o § 4º do artigo 3º; altera os §§ 1º e 2º do artigo 4º; altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º; e altera o art. 6º da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos respectivos conselhos da criança e do adolescente estaduais, municipais e distrital.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 3/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer Voto de Louvor em homenagem aos brasileiros, Larissa Midori, Lucas Praça, Filipe Ya Hu, Luca Pimenta e Arthur Gurjão que ganharam quatro medalhas de ouro e uma de bronze, na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor que a condenação com trânsito em julgado, fruto da compra de votos, acarretará a perda dos benefícios de natureza assistencial a que eventualmente faça jus o condenado.

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da Escola Nacional de Turismo recém inaugurada pelo Governo.

Sugere ao Exmo. Procurador-Geral da República, Senhor Paulo Gonet, a investigação da venda da Reserva Mineral de Presidente Figueiredo, no Amazonas, pela China.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das escolas de educação infantil que receberão internet.

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 618/2022.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal.

Sugere a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas (RONA).

Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas amazonenses, pela conquista das treze medalhas nos Jogos da Juventude.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Jose Mucio Monteiro Filho, informações sobre a recente aquisição, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária do China Nonferrous Metal Mining Group Co., da maior reserva de urânio do país, localizada em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 integrantes, que o Brasil enviou à COP29.

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Senhora Esther Dweck, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2694/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os dados pessoais vazados, vinculados a chaves Pix, que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ampliação na divulgação de campanha sobre a vacina contra o sarampo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Susta os efeitos da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.451/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.451/2023, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a suspensão pelo Governo Federal da Operação Carro-Pipa, por falta de recursos.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, uma divulgação mais efetiva em instituições financeiras, sobre fraudes envolvendo promessas de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário” aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020