Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos planos de saúde com processo administrativo instaurado por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das ações de infraestrutura e logística para mitigação dos impactos da seca na Zona Franca de Manaus.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.451/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.451/2023, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por meio do DNIT, a solicitação ao IBAMA, da licença de instalação para o trecho do meio da BR-319.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 148/2023

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, supervisionar as transferências do programa Guardião da Floresta, que se encontram em atraso há 20 meses, além de sugerir o aumento no valor do repasse, a fim de beneficiar famílias que vivem em Unidades de Conservação.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do pedido de licenciamento do trecho do meio da BR-319 pelo DNIT.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, incentivos para que os 5.570 municípios brasileiros, sigam o exemplo dos 23 que adotaram planos de ação climática.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, que amplie esforços na fiscalização e apoio aos estados na elaboração de seus respectivos planos de prevenção a desastres.

Requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito da proposta do Governo sobre o fim do saque aniversário do FGTS.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito do suporte ao consumidor e ferramenta de combate à fraudes envolvendo a chamada “black Friday”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de um mutirão em atenção à saúde mental de pessoas em “situação de extrema pobreza” com ampla divulgação nos meios de comunicação.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca de malas de bordo que não estão mais incluídas na nova tarifa denominada Basic.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saude, Senhora Nisia Trindade, informações acerca de pessoas “em situação de pobreza” com diagnóstico de ansiedade e depressão.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a elaboração de uma plataforma de inclusão produtiva, que tem a missão de criar projetos para ajudar as pessoas a conseguir trabalhar ou empreender.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de incentivo a vacinação contra a Coqueluche no Brasil, principalmente em crianças de até 6 anos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede pública

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações acerca das crianças indígenas de até 5 anos, sem registro de nascimento em cartório.

Sugere a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, mutirão para obtenção do registro de nascimento de crianças indígenas dentro das aldeias.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a criação de uma plataforma de ensino, a fim de conectar jovens de todas regiões do Brasil ao mercado de trabalho e oferecer uma série de cursos nas modalidades presencial e online.

Requer Voto de Louvor em homenagem a fisiculturista amazonense Carol Alves, por garantir o primeiro lugar na categoria Women’s Physique no Romania Muscle Fest Pro.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da doença zoonótica viral Mpox.

Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da ampliação da malha aérea para desenvolvimento do turismo no Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos protocolos de segurança adotado nos arredores dos aeroportos do Brasil.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de vacina em diversos estados da federação.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da implantação da Inteligência Artifical (IA) no Brasil.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da atualização cadastral no CadÚnico.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações acerca das 79 mil pessoas, em 49 municípios do Amazonas, com direito a receber o auxílio extraordinário para os pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (Seguro-defeso), nos termos do art. 1º da Lei 10.779, de 2003.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca das novas regras do financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca das 12 milhões de crianças e adolescentes sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca das 10,9 milhões de doses de vacinas incineradas, por estarem vencidas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a permanência do Programa Calha Norte no Ministério da Defesa.