Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca dos problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, após o ciclo severo de estiagem no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, uma campanha de divulgação mais efetiva, a fim de que as famílias de baixa renda do Amazonas fiquem atentas ao prazo para substituição da parabólica tradicional, pela nova parabólica digital.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do impacto nas aulas no Amazonas diante da severa seca que atinge o estado.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a ampliação de campanhas de conscientização e contra o preconceito para diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informações sobre deficiência, doença grave ou outra condição incapacitante ou limitante de caráter permanente.

Requer Voto de Louvor em homenagem a Moto Honda da Amazônia, pelo alcance da marca de 30 milhões de motocicletas produzidas no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações acerca da Reforma Administrativa que o Governo pretende fazer.

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de estabelecer prazo máximo de sessenta dias para a conclusão do procedimento nos processos que apurem a prática do crime de estupro ou de estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a inserção de educação indígena no ensino superior, além de campanhas de incentivo a inclusão e acolhimento de indígenas nas universidades do Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação, um estudo para implantação de políticas públicas voltadas para “Programas de locação social no Brasil”.

Sugere ao excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a promoção de campanhas de alerta a estudantes de todo país, sobre o perigo de interações com chatbots de inteligência artificial.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a proibição de uso de celulares em todas as escolas do Brasil, no período de ministração das aulas, que não tenha intencionalidade pedagógica.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão no SUS do tratamento para câncer de mama metastático, desenvolvido pela AstraZeneca, para pacientes que já realizaram tratamento, ou estão realizando, e cujos exames indicam uma progressão do tumor.

Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do potencial econômico na cadeia do bambu.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, distribuição imediata de água potável para comunidades no interior do Amazonas que sofrem contra a seca.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do desenvolvimento da aviação no Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2032/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013

Dispõe sobre a possibilidade da disponibilização pelos sistemas de ensino de vouchers a serem apresentados às instituições referidas no art.7º,§ 3º da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2032/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5071/2016

Institui, em todo o território nacional, o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas operadoras de telefonia celular aos seus usuários e dá outras providências.

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações a respeito das contas das empresas estatais federais brasileiras.

Sugere à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, a promoção da alfabetização e letramento digital para a pessoa idosa.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da suspensão da venda e uso de implantes hormonais no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito da autorização para que o Ex-Diretor demitido no escândalo do arroz negocie com governo.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do atraso na entrega de imunizantes contra a Covid-19.

Requer Voto de Louvor em homenagem a bailarina amazonense Maria Júlia Casanova Lopes, pela conquista da vaga na renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da suposta espionagem de traficantes na fronteira entre o Brasil e países vizinhos.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da finalização dos estudos para asfaltamento da BR-319.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das denúncias sobre travessia entre Manaus e Careiro da Várzea.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca das mudanças nas regras do FGTS e seguro desemprego.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de dengue no Amazonas.

Dispõe sobre medidas de fortalecimento da segurança em unidades de saúde, bem como altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes cometidos nesses locais.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, campanha de divulgação, a fim de alertar a população sobre o golpe denominado “Vale Gás”.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o Selo Obra Pública Legal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país.

Sugere à excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, foco em ações reais que garantam oportunidades dentro das aldeias indígenas.

Sugere à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a realização de testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres pelo Sistema Único de Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da segurança nos aeroportos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nos aeroportos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das estratégias de enfrentamento aos desastres naturais e defesa civil