Projetos e propostas

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca dos gastos públicos no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da recuperação das pontes na BR-319, que desabaram há dois anos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento dos casos de Malária no Amazonas.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a suspensão da portaria publicada em 8 de março, que cancelou R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos 3 bilhões gastos em agosto com bets, pelos beneficiários do Bolsa Família.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do desabamento do Porto de Manacapuru e as ações do Governo Federal.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da fila por creche no Brasil e o investimento do Governo Federal.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a ampliação de campanhas de conscientização e importância dos exames de rotina para diagnóstico precoce do câncer.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da cobertura de mamografias de rastreamento no SUS.

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca do cancelamento de R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras ligadas à infraestrutura.

Sugere à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde, a fim de expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil.

Sugere à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de campanhas para a adoção de medidas preventivas a demência e o Alzheimer, em alusão ao mês da pessoa idosa.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da falta de estoque de vacinas contra varicela.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez, informações acerca da transferência do Programa Calha Norte.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do surto da febre oropouche que se espalha silenciosamente pelo Brasil e especialmente na região Amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da geração e distribuição de energia no Brasil.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a expansão dos centros de atendimentos com fornecimento de terapias de estimulação cognitiva, social e afetiva para pessoas que sofrem de demência.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, uma revisão séria do papel das Organizações não Governamentais no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do “Programa Pé-de-Meia” para universitários.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, que os portadores de doenças graves ou incapacitantes, possam incluir seu problema de saúde, na nova Carteira de Identificação Nacional – CNI, em todo Brasil.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária no Aeroporto Internacional de Manaus, Sr. Júlio César Pereira Queiroz, por completar 28 anos de carreira como Policial Federal.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o fortalecimento da infraestrutura hospitalar e a capacitação contínua das equipes de emergência, para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos das doenças do coração.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das 4,5 milhões de crianças no Brasil, que precisam de uma vaga em creche.

Requer Voto de Louvor em homenagem a árbitra assistente Anne Kesy Sá, única amazonense a integrar o quadro da FIFA, na Copa Libertadores Feminina 2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de agressões sofridas por gestores dos serviços de saúde, dentro das unidades de atendimento.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da fila de caminhões que persiste por oito dias, devido a seca na Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da distorção de R$ 44,2 bilhões no Ministério.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações acerca de Apps de bets que vem pré-instalados em celulares.

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do impacto no setor de turismo no Norte do país decorrente da severa seca que atinge a região.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a promoção de uma ação sobre saúde mental no ambiente público.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação e alerta para a importância do ultrassom morfológico nos três primeiros meses de gestação.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da realização do exame de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a implementação de faixa especial destinada ao trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito das ações de mitigação dos impactos decorrente da seca na Zona Franca de Manaus.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito da omissão e falta de preparo do Governo Federal em relação às queimadas.

Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao aniversário de Eduardo Gonçalves Ribeiro (in memoriam).

Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas.