Projetos e propostas

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos servidores do Banco da Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Senhor Wellington Dias, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações a respeito do cultivo de peixes nativos na Amazônia.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da Força Nacional.

Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das providências que estão sendo tomadas para o adequado cumprimento da norma.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da saúde mental dos médicos brasileiros.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação e desenvolvimento de programas voltados à saúde mental dos médicos no Brasil.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n. 3344/2024.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da alfabetização das crianças no Brasil e os programas do Governo nessa área.

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para instituir a Secretaria Nacional de Captura (Senac).

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28 de agosto de 2024, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da avaliação pericial para os segurados da Previdência Social.

Requer do Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do trabalho escravo no Brasil.

Requer da Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca do pedido de liberação de duzentos milhões para evitar o despejo de embaixadas e pagar hospedagem de Lula em Nova York.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inserção do diagnóstico da AME, no rol de exames realizado nos recém-nascidos, em todos os estados brasileiros.

Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de suicídio no Brasil.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, maior ênfase em campanhas de prevenção ao suicídio, a fim de alertar a população sobre a extrema importância dos cuidados com a saúde mental.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, uma campanha enfática nos municípios do Amazonas atingidos pela seca, devido à baixa dos rios, sobre potalização da água, a fim de orientar e distribuir hipoclorito de sódio a população afetada.

Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da terapia gênica aprovada para o tratamento da AME, em bebês até dois anos de idade.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do vultoso investimento de setenta e oito milhões do Banco Alemão, destinado ao nosso país.

Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das possíveis implicações dessa mudança na estrutura social e militar do país.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.

Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.

Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.

Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.

Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.

Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 5.217/2013, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da restrição de tráfego de veículos pesados na BR-319.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Requer Moção de Repúdio pelo desrespeito aos Símbolos Nacionais do nosso país, no ato em que na presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Parlamentares, o Hino Nacional foi cantado em linguagem neutra.

Sugere ao Poder Executivo que altere a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), restabelecendo o despacho no Siscomex pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

Altera o caput do art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo ou equiparado.

Requer da Exma. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações sobre a violência contra as mulheres, a Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.

Sugere a Exma. Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, uma divulgação mais efetiva sobre a conscientização da problemática que é a violência contra a mulher no Brasil, e em especial no Amazonas, além de difundir os órgãos de combate e suporte para atender essas mulheres.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010