Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Sugere a Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, a criação de um gabinete de crise para monitorar a situação das queimadas que se alastram pelo Brasil.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camila Santana, a aplicação da Robótica nas escolas de todo o Brasil, como proposta interdisciplinar na educação básica, a fim de facilitar o processo ensino-aprendizagem.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, uma divulgação mais efetiva sobre a conscientização da problemática que é a violência contra a mulher no Brasil, e em especial no Amazonas, além de difundir os órgãos de combate e suporte para atender essas mulheres.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Paratleta de Judô Amazonense, Elielton Lira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da violência nos rios da Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de casos de Covid.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o prejuízo de R$ 2,6 bilhões da Petrobrás, no 2º trimestre.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da vacinação contra a Influenza no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do possível colapso de energia elétrica no estado do Amazonas.

Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.

Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, a construção de Porto Fluvial no Município de Manacapuru-AM.

Sugere a Exma. Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, incentivos para a adoção do projeto “cinema popular” nos municípios brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, informações acerca da greve dos servidores do INSS.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da ameaça da mpox no Brasil.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da possibilidade de Embaixador da Coreia do Norte no Brasil.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no estado do Amazonas, que ficou abaixo da meta.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do comunicador e empresário Silvio Santos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos golpes via aplicativo de mensagem ou ligação telefônica.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PL 2168/2021-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2168/2021

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2168/2021

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do escritor e dramaturgo amazonense Márcio Souza.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 515/2023

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Brasil e Amazonas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indigenas.

Requer da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indígenas.

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos refugiados no Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca das exigências estabelecidas para que as aeronaves operem no Brasil.

Art. 167. O ITCMD não incide: I – ............................................................................................................. II – sobre aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos de previdência privada a que se refere o inciso II do § 1º do art. 164 que tenham prazo superior a cinco anos contados da data do aporte até a ocorrência do fato gerador. Art. 181. As entidades abertas de previdência privada complementar, seguradoras e instituições financeiras de que trata o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e as demais pessoas jurídicas com atividade correlata são responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do ITCMD na hipótese de transmissão causa mortis ou de doação de bem ou direito sob sua administração ou custódia.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento dos focos de queimadas no estado do Amazonas.

Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, para que se aplique aumento do crédito da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS), com o propósito de amenizar os prejuízos e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus em tempos de seca.

Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para que se aplique aumento do crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com o propósito de amenizar os prejuízos e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus em tempos de seca.

Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), que tratam da separação e da segregação de internos e de presos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da produção de biocombustíveis, que registrou uma queda de 7,6% na produção de biodiesel.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Lei nº 14.951, de 2024, que trata da coloração da bengala longa para identificação da condição de seu usuário.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Parintinense Pedro Henrique Nunes, que representou o Amazonas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, a fim de vedar a exigência de indicação de motivos para obtenção de certidão concernente ao próprio requerente em órgãos da administração pública.

Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.