Projetos e propostas

Sugere ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, que viabilize o alfandegamento no Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas.

Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que viabilize o alfandegamento no Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informações acerca do uso do sistema Atestmed.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de campanhas de divulgação e de vacinação contra a coqueluche, a fim de ressaltar a importância contínua da vacinação e da vigilância epidemiológica, de proteger a população e de prevenir futuros surtos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da epidemia de dengue que já causou um número alarmante de mortes em 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações sobre o montante de R$ 130 milhões em captação de recursos de empresas do Polo Industrial de Manaus, no Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio).

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona de Manaus – Suframa, informações do setor de energia solar na Zona Franca de Manaus.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o compromisso de informar a sociedade sobre o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com deficiência visual.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', o crescimento no número de apostas e consequente endividamento de apostadores brasileiros.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', e consequentes problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito da falta de água tratada para a população ribeirinha no Amazonas.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Atletas Olímpicos Brasileiros.

Autoriza as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal a requisitarem diretamente, à autoridade judicial competente, bens apreendidos em operações policiais para uso em suas atividades operacionais e administrativas.

Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da comitiva da Senhora Rosângela da Silva nas Olimpíadas de Paris 2024 e sua designação como representante oficial do Brasil.

Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante do IFAM de Presidente Figueiredo-AM, Rebeca Gomes.

Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a nomeação do Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, na Portaria Nº 102, de 20 de Setembro de 2022.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento na conta de energia e ações do governo federal contra os “gatos”.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, esforços no aumento da malha aérea nacional, principalmente na região Norte do país.

Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da omissão do Governo brasileiro em relação ao grande indicio de fraude nas eleições na Venezuela.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das ações do Governo Federal em relação à febre do Oropouche.

Requer Moção de Pesar pelo incêndio em embarcação, que deixou algumas pessoas mortas e outras feridas, no Rio Negro, no estado do Amazonas.

Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, adoção de medidas preventivas para garantir uma cooperação internacional respeitosa e mutuamente benéfica, evitando a imposição de regras externas que podem comprometer a soberania do Brasil sobre suas políticas ambientais.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia, pela Comissão Europeia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento alarmante de 56% no índice de suicídios e a contínua degradação das condições de vida entre os povos indígenas no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações acerca do estoque público do milho no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção da Força Nacional nas bases fluviais Arpão 1 e 2.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a paralização que o “Observatório da BR 319” providenciou judicialmente.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua fala a respeito do aumento do imposto sobre herança, deixando em evidência a sanha de tributação por parte do Governo.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a investigação dos preços abusivos da gasolina nos postos de Manaus.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, por intermédio da SESAI, informações sobre crise de violência e negligência contra os povos indígenas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento do número de casos de estupro, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a crise de violência e negligência contra os povos indígenas.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das dificuldades para viabilizar as hidrovias no país e a falta de servidores na agência.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, agilidade na implantação do Prontuário Eletrônico único para as redes pública e privada de saúde.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do novo opioide encontrado pela primeira vez no Brasil em drogas apreendidas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde , Senhora Nísia Trindade, informações sobre a luta contra a hepatite viral no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, reduzir eventuais impactos negativos, recomendando ampliar e flexibilizar os incentivos do IPI; promover a sustentabilidade e o uso de recursos locais; criar fundos de investimento regional e melhorar infraestrutura; investir em educação e capacitação alinhadas às necessidades industriais; e realizar monitoramento contínuo e revisar periodicamente as políticas.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.

Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de internação infantil por vírus respiratório na região Norte do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Publica, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento da criminalidade na região Amazônica, exacerbada pelo difícil acesso e pela vasta extensão territorial, que facilita o tráfico de drogas e outros crimes.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores , Senhor Mauro Vieira, informações sobre o financiando de projetos de infraestrutura massivos no Peru, como rodovias, ferrovias e portos, que podem facilitar o acesso à Amazônia brasileira.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, o fortalecimento de nossas alianças internacionais com democracias que compartilhem nossos valores e investimento em infraestrutura e segurança para proteção de nossa Amazônia.

Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os artigos 2°, 3° e 4° da Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de dezembro de 2023.

Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Laércio Portela Delgado, informações sobre a megalicitação de R$ 197 milhões, para a contratação de empresas de comunicação e gestão de redes sociais.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a demissão de gerentes da Caixa Econômica Federal.