Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7184/2014

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7184/2014

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7184/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4844/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4844/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11040/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11040/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014

Requerimento de Votação Nominal - PL 3446/2015

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3446/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3446/2015

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3446/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3446/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 171/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1669/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3706/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1822/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3706/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1822/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1669/2019

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio Diretor da ANAC, Senhor Tiago Souza Pereira, que estabeleça critérios e recomendações de segurança, eliminando o risco de colisão entre as aeronaves e a fauna.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a fusão da Eneva com a Vibra Energia (ex-BR-Distribuidora).

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do ressurgimento do tipo 3 da dengue, aumento dos casos da doença e incorporação da vacina pelo SUS.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2023

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazendo, Senhor Fernando Haddad, a aprovação ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Sendo a continuidade dessa política vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de famílias brasileiras que têm nessas atividades sua fonte de renda.

Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a Indicação em anexo, como sugestão, a aprovação ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Sendo a continuidade dessa política vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de famílias brasileiras que têm nessas atividades sua fonte de renda.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Lenilda Seabra das Chagas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre violência contra idosos, no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre o emprego de cães, como ferramenta para o desempenho das atividades operacionais de segurança pública.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da concentração e abuso econômico praticado nas tarifas aéreas no estado do Amazonas.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre valores recebidos pelas ONGs, com atuação no Amazonas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 265/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014

Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre cobrança da Contribuição Assistencial prevista em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho apenas mediante prévia autorização do não sindicalizado.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.