Projetos e propostas
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores, ações diplomáticas para a manutenção das relações comerciais do Brasil com Argentina, especialmente para a garantia das exportações de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Resposta- REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 59/2023 CCJC
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 59/2023 CCJC
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5899/2009
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5899/2009
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1837/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1837/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1837/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1837/2021
Apresentada em 22/11/2023Altera a Lei no 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir como ato de terrorismo a prática de sabotagem, incêndio, depredação ou explosão de veículos designados para o transporte público de massa, tais como ônibus e trens, considerando os graves impactos e prejuízos à população.
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitando em ConjuntoSugere a disponibilização integral dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para fins de melhoria da segurança viária.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 21/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 21/11/2023Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão do medicamento Noripurum no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), para que o tratamento de anemias e deficiência de ferro no organismo possa ter cobertura pelos planos de saúde.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Resposta- PEC 62/2023coautor
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para determinar que o regime especial de tributação de medicamentos garanta redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda e da importação dos medicamentos classificados no Capítulo 30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, realizadas por pessoas jurídicas que firmem compromisso de ajustamento de conduta com a União visando a assegurar a repercussão nos preços da redução da carga tributária para todos os medicamentos por elas vendidos ou importados.
Apresentada em 20/11/2023 · Tramitando em ConjuntoSugere alteração na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para conceder adicional de fronteiras aos servidores mencionados nesta Lei.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando RespostaRequer o registro nos anais da Câmara dos Deputados, de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Antônia Ferreira Mota, em Natal/Rio Grande do Norte.
Apresentada em 20/11/2023 · Arquivada- RIC 2777/2023coautor
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Redação Final do PDL 216/23
Apresentada em 13/11/2023Redação Final do PDL 215/23
Apresentada em 08/11/2023Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Filho, informações sobre a reativação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3892/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 57/2023coautor
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8473/2017
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 242/2023 CE
Apresentada em 08/11/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 239/2023 CE
Apresentada em 08/11/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 08/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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