Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1468/2022
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1468/2022
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 07/11/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência, Senhor Carlos Luppi, a idealização de um Grupo de Trabalho, a fim de desburocratizar o atendimento, para concessão do benefício para pessoas com deficiência.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando RespostaRequer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos critérios e referências bibliográficas utilizados na elaboração de questões do Enem de 2023, a politização da prova e a discriminação do setor agropecuário.
Apresentada em 06/11/2023 · ArquivadaRequer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.
Apresentada em 06/11/2023 · ArquivadaRequer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o valor da tarifa de passagem aérea de crianças de 2 a 12 anos, que antes era diferenciado e passou a ser o mesmo da passagem de adulto.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Cida Gonçalves, informações a respeito da construção da Casa da Mulher Brasileira nos estados do Brasil.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, contemple os 11 municípios do Amazonas: Anamã, Amaturá, Alvarães, Apuí, Caapiranga, Canutama, Itapiranga, Manaquiri, Maués, Pauini e Presidente Figueiredo, com o Auxílio Extraordinário para pescadores.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Resposta- REQ 241/2023coautor
Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.
Apresentada em 06/11/2023 · Arquivada Altera a destinação do resultado, produto ou valor proveniente da decretação da perda, em favor da União, de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crimes contra a Administração Pública e daqueles previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de ''lavagem'' ou ocultação de bens, direitos e valores".
Apresentada em 06/11/2023- PDL 392/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
Apresentada em 01/11/2023 · Tramitando em Conjunto Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o fomento a curso de capacitação para motoristas que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sobre como proteger as passageiras, especialmente as que se encontrem em situação de vulnerabilidade por embriaguez, sedação, uso de entorpecentes ou outra forma que dificulte ou comprometa seu discernimento.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal- RCP 7/2023coautor
Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente Sugere a promoção de gestões junto aos órgãos municipais e distrital responsáveis pela regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, para que instituam o Protocolo Mulher Segura nos respectivos Municípios e no Distrito Federal.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a promoção de gestões junto aos órgãos municipais e distrital responsáveis pela regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, para que instituam o Protocolo Mulher Segura nos respectivos Municípios e no Distrito Federal.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, retificação dos Anexos II e III do Decreto nº 10.356/20 que trata da retirada de bens considerado bens de informática.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a urgente implementação da Lei 14.697/2023, que Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a idealização de uma campanha para incentivar a adoção de crianças no Brasil.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando RespostaRequer voto de pesar pelo falecimento das 12 vítimas da queda de avião em Rio Branco, com destino a Envira, no Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1468/2022
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1468/2022
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o rateio de despesas do condomínio edilício entre os condôminos.
Apresentada em 31/10/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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