Projetos e propostas
- REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Diretor-Presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, estabelecer planejamento e prazos para o melhoramento das pistas de pouso, no Amazonas.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REC 33/2023coautor
Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Apresentada em 30/10/2023 · Tramitação Finalizada Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão do tratamento de Lipederma no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), para que os pacientes portadores da doença possam realizar o tratamento por meio do Sistema de Saúde Suplementar ou do Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.
Apresentada em 30/10/2023 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.
Apresentada em 30/10/2023 · ArquivadaAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre efeitos da condenação penal e estabelecer impedimento para casar.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando ParecerRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1441/2023
Apresentada em 26/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019
Apresentada em 26/10/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 756/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 756/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 756/2019
Apresentada em 25/10/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, intensifique a fiscalização dos aumentos no valor das passagens, do modal hidroviário, no Amazonas.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando RespostaSugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a adoção de um programa de cuidado domiciliar personalizado para idosos com o objetivo de reduzir as despesas assistenciais.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 11240/2018
Apresentada em 25/10/2023Sugere aumento de investimento ao PRONAF AGROECOLOGIA no Amazonas.
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019
Apresentada em 24/10/2023Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Moção de Louvor em favor do 354º aniversário da cidade de Manaus, Capital do estado do Amazonas.
Apresentada em 23/10/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3608/2023coautor
Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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