Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 54/2023 CCJC
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Preferência - PL 3336/2019
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 57/2023 CCJC
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal - REQ 57/2023 CCJC
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 57/2023 CCJC
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5503/2019
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5503/2019
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5503/2019
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5503/2019
Apresentada em 17/10/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Renan Filho, crie um plano de “trabalho anual” para a Amazônia, colocando a dragagem de forma constante e permanente em seus rios.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando RespostaRequerimento Procedimental Genérico - PL 18/2020
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4411/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4411/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4411/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4411/2021
Apresentada em 17/10/2023Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasSugere ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio, ações de apoio logístico aéreo durante o período da estiagem que atinge o estado do Amazonas para evitar o desabastecimento no interior.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a iminente e rápida revisão dos critérios constantes na Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 32, de 15.07.2019, para atender a Lei 14.697, de 11 de outubro de 2023.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, a iminente e rápida revisão dos critérios constantes na Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 32, de 15.07.2019, para atender a Lei 14.697, de 11 de outubro de 2023.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando RespostaAcrescenta o art. 1.693A ao Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Apresentada em 16/10/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 4978/2023coautor
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Apresentada em 11/10/2023 · Transformado em Norma Jurídica - RIC 2517/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1394/2023coautor
Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Resposta - REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o estabelecimento de critérios para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas, que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações com o Ministério dos Transportes, para o imediato inicio da dragagem (escavação) dos rios, no Amazonas.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Preferência - PL 3542/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Preferência - PL 659/2021
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Preferência - PL 659/2021
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Preferência - PL 3542/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Preferência - PL 3336/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 10/10/2023Requerimento Procedimental Genérico - PL 18/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 5794/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - CON 5/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal - REQ 54/2023 CCJC
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - CON 5/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 96/2015
Apresentada em 10/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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